Nossa amigo realmente deve ser muito difícil estar ai vivenciando e participando de tais histórias e relatos.
Bom. Trarei pra você uma análise jurídica possível dentre tantas.
Hoje, afirma-se que o estado possui sim responsabilidade frente aos danos causados aos seus administrados. Uma responsabilidade objetiva que independe de dolo (intenção de causar o dano) ou culpa (imprudência, negligência e imperícia). No entanto, afirma-se também que o Estado não pode ser responsabilizado por todos os eventos, então se admite a exclusão de sua responsabilidade como, por exemplo, na culpa exclusiva da vítima, que se joga em cima de um ônibus, ou no caso fortuito ou força maior, sendo estes considerados como os fenômenos naturais ocorrem com os fenômenos naturais. Não poderia o Estado ser o garantidor universal. Nisso se baseará a defesa Estatal, para que não seja responsabilizado
No entanto, será responsável, pelo caso fortuito ou força maior caso esses tragam prejuízos previsíveis ou de fácil constatação. Parece-me que era extremamente previsível que a construção irregular e indevida de uma gama de casas construída sobre um lixão, ou seja, em cima de toneladas lixos, poderiam ser alvo não só dos problemas oriundos da chuva, mas de tantos outros como proliferação de doenças, ou mesmo explosões com o gás que advém de tal terreno.
Fato é também que não será fácil remover famílias inteiras, de suas casas onde vivem, com risco, à muitos anos já estabeleceram vínculos afetivos e sociais, e colocá-las em outro lugar. O estado irá dizer: Onde??? Como construir centenas, ou milhares de moradia em tão pouco tempo??? De onde sairá esse dinheiro? Para onde serão mandados os órfãos que perderam toda a sua família nessa tragédia? Adoção? E como realizar um processo de adoção tão rápido se é preciso analisar a intenção do adotante para que não se entregue uma criança nas mãos de alguém que poderá fazer mal a ela, uma vez que criança tem proteção integral, devida não só pelo Estado e por toda a sociedade???
Bom, muitas são as perguntas, mas a única certeza, é que essa tragédia não parou com o nascer de um dia de Sol.
Amigos, meu único intuito aqui, foi demonstrar algumas das situações possíveis que envolverão o direito e a responsabilidade, como muito bem disse nosso Peri. Não tenho a resposta. Isso é o direito. Tentar-se-á chegar a uma sentença, uma decisão justa. E claro, o que é justo para os juízes pode não o ser pra você, ou pra mim.
Beijo no coração de todos João de Barro. Com muitas saudades de todos vocês!!!!
5 comentários:
o poder público sempre tira o corpo fora, como vi o prefeito de nikiti falando que não sabia da situação do bumba.
vai mentir assim... apesar de este ser o maior defeito dos nossos políticos, são ótimos mentirosos.
só sei de uma coisa...
nesse bumba eu não ando mais.
João!!!! Primeiramente, eu gostaria de te agradecer pela clareza das palavras que é qualidade sua, indiscutivelmente!!! Além disso, agradecer também pela qualidade das informações dadas de uma maneira que os leigos (eu por exemplo), no que diz respeito a determinadas leis, possam também entender!!! Valeu!!!
Além disso, tenho que admitir que, concordo com vc. Não é um assunto facil, não é em um post ou em alguns comentarios que resolveremos este caso... e nem temos essa intenção... mas com esse post, eu consegui pensar em varias vertentes.. e quanta coisa existe em volta do direito...
Gostaria de poder lhe dar um abraço, e a todos os amigos voadores, sintam-se abraçados também... abrir uma cerveja gelada e falar o dia inteiro sobre isso e muito mais!!!
que seja breve!!!!
Excelentes idéias Barrote!
Você fez uma análise muito interessante sob várias perspectivas diferentes. Problemas complexos da sociedade têm soluções complexas. Afinal de contas, se a resposta fosse fácil alguém já a teria descoberto há muito tempo atrás. O importante na minha opinião é (a) considerarmos soluções em vez de apenas apontarmos problemas e (b) entendermos que progresso é um processo lento e gradativo.
Aguardo a opinião de outros pássaros para essa excelente discussão.
Dinheiro há! Analisei os últimos 20 anos de investimentos em obras em encostas, e etc.. na cidade. Nesse período, com correção, foram menos de R$ 18 milhões, isso é, menos de 0,25% do que foi investido desde 1990, ano do primeiro ano do Jorge a frente da prefeitura, que comanda por 4 mandatos. Em compensação, o salário criados em cargos comissionados é algo entorno 26% do orçamento municipal, que este ano está na casa dos R$ 1 bilhão. Muito difícil justificar essa diferença. Eu estive com o prefeito duas vezes nessa crise, e ele não explicou... para falar o fato, ele fugiu.
Disse Muru, cansado das demagogias dos governantes...
É meu querido Jão esse problema é algo realmente dificil de se resolver catastofres e direitos realmente envolvem muito mais do que discursos inflamados , mas o que eu acho que é facil de resolver e ninguem faz nada é o rombo nos cofres é o descaso que as autoridades tem com o capital do povo, que não consegue ver nada de retorno cadê os hospitais cadê as escolas onde estão os abrigos cada os galões de agua cadê o basico o remédio , para prefeitura de Niteroi patrocinar a equipe olimpica do Flamengo foi facil agora investirem em um centro de desenvolvimento de jovens é difícil, o apartaite ta ai mas não aparece nas propagandas das olimpiadas nem da copa do mundo.
Cair casa cai mesmo num tem jeito o problema é que essas pessoas perdem todos os dias algo muito maior que é a diguinidade em exemplos como escolas em estado precarios , postos de saúde lotados , trens na base da chibata e por em diante ...
Bom não me alongarei mais pois teremos que escrever um livro para falar tudo , mas vamos trabalhar ver e criticar e denunciar o que a de errado nessa porra de sistema desigual.
Abraço a todos Quero - quero
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